quinta-feira, 8 de abril de 2021

Barroso determina que Senado instaure a ‘CPI da Covid’


Foto: Carlos Moura/SCO/STF

o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.

Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.

“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.

Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.

Pachedo aguarda notificação oficial

Ao ser informado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), durante a sessão do Senado, sobre a decisão de Barroso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que iria ainda aguardar a comunicação oficial por parte do STF.“Vamos aguardar que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”. Mais cedo, Pacheco apontou que caso houvesse decisão do STF neste sentido, que ele estava disposto a cumprir.

Com informações de Estadão Conteúdo e Metrópoles

Prefeitura cancela Mossoró Cidade Junina pelo segundo ano por causa da pandemia



Foto: Carlos Costa/PMM

O G1-RN destaca que a Prefeitura de Mossoró confirmou que o Mossoró Cidade Junina não será realizado pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior festa junina do Rio Grande do Norte deverá ter uma edição virtual para que músicos e trabalhadores do setor de eventos possam ser beneficiados com doações.


A prefeitura também espera ajudar a classe artística – que está sem trabalho há mais de um ano em virtude da pandemia – com outros benefícios que estão sendo estudados. Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.

domingo, 28 de fevereiro de 2021

Ambulantes protestam em primeiro domingo de orla fechada em Natal e bloqueiam acesso à Ponte Newton Navarro



Foto: José Aldenir / Agora RN

Vendedores ambulantes fecharam uma das faixas de acesso à Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal, no final da manhã deste domingo, 28, em protesto pelo fechamento da orla de Natal, decretado pelo prefeito Álvaro Dias.

O protesto acontece no sentido Brasília Teimosa – Redinha, em frente à Praia do Forte. Durante o protesto, os manifestantes interromperam a faixa da direita com pneus, uma lixeira e outros objetos.

A Polícia Militar acompanhou o protesto que, até às 13h, não registrou nenhum tipo de ocorrência grave.

Agora RN

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Jovem do Interior do estado do RN se destaca na Mídia com suas paródias


 @andrezinho22costa

Benefícios em estatais vão de adicional de férias de 100% do salário a ajuda de R$ 1,2 mil por filho


Numa nova ofensiva em defesa das privatizações, o Ministério da Economia resolveu divulgar o total de benefícios concedidos aos funcionários de 46 empresas com controle direto da União. Os auxílios incluem desde o pagamento de 100% do salário como adicional de férias, como faz a Petrobrás, a ajuda educacional de mais de um salário mínimo (R$ 1.261,65) por mês para cada filho menor de 18 anos, como é o caso do BNDES.

Pela primeira vez, o relatório reúne todas as informações desses benefícios. Dados que eram considerados por técnicos do governo uma “caixa preta”, embora sejam resultado de acordos coletivos entre as empresas e seus empregados. “A melhor arma que a gente pode ter para combater qualquer tipo de privilégio é a transparência”, afirmou o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord.

No BNDES, onde o salário médio é de R$ 29,2 mil e o máximo de R$ 75,6 mil, os funcionários recebem também 13 cestas por ano de alimentação, com custo entre R$ 654,88 a R$ 1.521,80 por mês, de auxílio refeição. O banco estatal oferece 100% do benefício de assistência à saúde para os seus empregados e aposentados com custo médio de R$ 3.673,63 por mês. O BNDES tem 2,5 mil funcionários.

Na Petrobrás, a lista de benefícios, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade, contém três páginas e meia e inclui, por exemplo, 100% da remuneração como gratificação de férias. No setor privado, a Constituição garante o direito às férias remuneradas uma vez por ano, com o pagamento de, no mínimo, um terço a mais sobre o salário normal. Esse adicional é chamado de terço constitucional. Além da petroleira, três estatais pagam aos funcionários mais de um terço: Docas do Espírito Santo (50%), Docas do Rio de Janeiro (50%) e Infraero (50%).

O custo médio por empregado para Petrobrás com o plano de saúde dos empregados é de R$ 1.721,21 por mês. A participação da empresa no custeio do benefício de assistência à saúde é de 72% do total. Ao todo, são desembolsados R$ 2,25 bilhões por ano. A assistência da alimentação é de R$ 1.254,48 por funcionário por mês, além de R$ 192 de vale refeição para os que recebem assistência alimentar in natura, além de custeio de medicamentos. Com o plano de previdência, o gasto anual da Petrobrás em 2019 foi de R$ 4,4 bilhões.

Na Eletrobrás, que está na lista de privatizações, o auxílio alimentação é de R$ 1.202,34 por mês (e são pagos 13 auxílios por ano). Os funcionários ainda têm direito a ajuda para creche e pré-escola de R$ 863,83 por mês (paga a funcionários com filhos de 6 meses a 6 anos) e o educacional de R$ 574,47 (para quem tem filho menor de 17 anos).

Na Docas do Espírito Santo, os funcionários têm direito a auxílio educação de R$ 590,71 por mês para filhos entre sete e 16 anos de idade e R$ 740 como auxílio creche para filhos de até sete anos. Na Finep, o vale educação é de R$ 870,81 para filhos menores de 18 anos e R$ 326,51 para filhos menores de 24 anos e maiores de 18 anos para cursar faculdade.

A divulgação dos dados acontece no momento em que Guedes e sua equipe buscam apoio no Congresso para avançar com as privatizações, tema que não avançou nos dois primeiros anos do governo e que sofre resistências entre parlamentares, inclusive dos partidos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro. A área econômica não fala abertamente, mas quer chamar atenção para o que classifica de “privilégios” porque não encontra equivalência na iniciativa privada.

No ano passado, o Ministério da Economia já tinha divulgado relatório em que mostrava que as estatais brasileiras pagam salários médios de até R$ 31,3 mil – isso sem contar as remunerações das diretorias executivas, que chegam a ganhar em média até R$ 2,9 milhões por ano. O documento evidencia números superlativos – e muitas vezes contrastantes com a realidade brasileira – de várias dessas empresas. No ano passado, a renda média do brasileiro ficou abaixo de R$ 2,5 mil.

O relatório divulgado agora informa o total de benefícios que cada estatal oferece aos funcionários, como abonos, adicionais, ausências autorizadas, auxílios e estabilidade. Além disso, traz informações relativas às maiores, menores e médias remunerações dos empregados e um detalhamento dos valores desembolsados com benefícios de assistência à saúde para cada trabalhador, por mês e ano.

“O empregado, além de ter um salário médio elevadíssimo, tem o benefício de ajudar a educação do filho”, diz o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes, sobre os benefícios dados pelo BNDES. Segundo ele, o relatório dá transparência para informações que “muitos desejavam” conhecer sobre as estatais.

De acordo com Gomes, as empresas estatais têm autonomia de gestão na sua política de pessoal, mas a orientação geral é de que os excessos devem ser eliminados e concessões de benefícios que não estejam previstos em lei devem ser evitadas. “Nosso objetivo não é ficar chocado ou não, mas disponibilizar a informação. Se alguém eventualmente entender que é um excesso e ficar chocado, nós atingimos o objetivo do relatório que é dar transparência e conhecimento desses elementos às pessoas”, ressalta.

O presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, Arthur Koblitz, avalia que a apresentação dos salários e benefícios que os empregados das diversas estatais possuem é uma medida de transparência e salutar, mas contesta a apresentação dos dados sem considerações. “Ao invés de aprofundar o entendimento, reforça estereótipos e preconceitos”, diz. Para ele, a divulgação pode passar a ideia de que quem paga os salários e os benefícios desses empregados é o contribuinte. “Isso não é verdade. Empregados de estatais superavitárias (ou seja, que fecham as contas com as receitas das operações, sem necessidade de aportes do Tesouro) não são custeados com recursos orçamentários”.

Segundo ele, a operação do BNDES é altamente lucrativa, gerando receitas suficientes para pagar todos os salários e benefícios dos empregados. Na visão dele, o governo tem feito esforços para expor as empresas publicas. “No caso do BNDES, não é privatizar, é acabar com o BNDES ou desfigurar. Eles nem entendem para que serve o banco”, critica.

Em nota, o BNDES informou que os auxílios atualmente concedidos a seus empregados (auxílio educação, alimentação e transporte) estão previstos em Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até agosto de 2022. No 1º semestre desse ano, o banco prevê a instauração de mesa de negociação específica para discussão do plano de saúde para reavaliar os critérios utilizados e a adaptação à norma, inclusive no que diz respeito à contribuição futura dos empregados no plano de saúde. Segundo o BNDES, o custo total anual com os auxílios (educação, alimentação e transporte) é da ordem de R$ 90 milhões.

Estadão Conteúdo

domingo, 20 de dezembro de 2020

Ministério da Saúde possui acordos para acesso a 142 milhões de doses de vacina



Dado Ruvic/Reuters – 30.10.2020

O Brasil alcançou a previsão de acesso a 142,9 milhões de doses de vacina contra covid-19 em acordos contratuais, informou o Ministério da Saúde neste domingo (22). Na última semana, a pasta realizou encontros com cinco laboratórios farmacêuticos que desenvolvem vacinas – Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna. Os acordos foram complementadas reuniões realizadas entre os técnicos do governo e os representantes dos laboratórios.

Os laboratórios já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility).

Nos encontros, a pasta buscou informações sobre o desenvolvimento dessas vacinas, sua segurança e eficácia, além de aspectos logísticos para operacionalizar sua distribuição.

A Saúde agora deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses, conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos, tais como o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o estabelecimento de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e a recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

Segundo o ministério, série de premissas precisa ser analisada antes da compra – como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa.

O Ministério da Saúde esclarece que a definição dos grupos prioritários a serem vacinados dependerá dos resultados finais dos estudos de fase III das vacinas, os quais deverão confirmar a segurança e eficácia para cada grupo a ser considerado. Quando a vacinação ocorrer, ela deverá ser voluntária. O governo afirma que segue acompanhando 270 estudos de vacinas no mundo.

R7

domingo, 22 de novembro de 2020

Defesa do segurança do Carrefour diz que Beto Freitas pode ter morrido de ataque cardíaco e nega racismo



Imagem: reprodução

A defesa do policial militar Giovane Gaspar da Silva, 24, um dos seguranças presos pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas, 40, conhecido como Beto Freitas, em uma unidade do Carrefour de Porto Alegre, nega a intenção de matá-lo ou motivação racista e levanta a hipótese de que a vítima pode ter morrido em decorrência de um ataque cardíaco.

“A perícia também traz como provável causa um ataque cardíaco. Suspeita-se também que o senhor João Alberto estaria sob efeitos de entorpecentes tamanha a força que ele tinha no momento. Ele também tinha os olhos soltados e a íris expandida”, diz o advogado de defesa, David Leal.

O IGP-RS (Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul) apontou, em análise inicial, que a vítima morreu por asfixia. Imagens obtidas pela Folha mostram que Beto Freitas, 40, foi asfixiado por quase quatro minutos, diante de 15 testemunhas, após ser espancado por pelo menos dois minutos por dois seguranças.

Leal também afirma que o seu cliente também não teve a intenção de matar João Alberto e não agiu de forma por racismo.

“O meu cliente não teve a intenção de matar. Ele não agiu por nenhum ato racista. Ele, inclusive, tem parentes negros, o pai dele é pardo, e não tem de forma alguma qualquer preconceito quanto a isso. O Brasil é um país que é preconceituoso, com toda certeza. Existe racismo, mas, analisando, concretamente, o fato não tem nada a ver com isso”, diz Leal.

O advogado afirma que não houve conduta dolosa. De acordo com ele, a intenção era conter João Alberto, que estaria “completamente descontrolado”. A defesa alega que o policial foi chamado até o caixa e chegou a apaziguar a situação.

“Ele [João Alberto] foi conduzido até a saída para onde o senhor se encaminhou voluntariamente. Na saída, perto da porta, surpreendentemente, o senhor João Alberto desferiu um soco no rosto do meu cliente. Meu cliente diz que depois ele ainda acertou outro soco. Ele [Giovane] tomou dois socos no rosto”, diz Leal.

Ainda de acordo com o advogado, na tentativa de conter João Alberto, outras pessoas se aproximaram. “Na verdade, se formos bem justos aos fatos, mais pessoas estão envolvidas. Teve cliente que chegou ali chutando a cabeça do senhor João Alberto, pessoas que também o agrediram porque viram o que ele havia feito dentro do mercado, mas de forma alguma o resultado morte é justificado.” Ele não deu mais detalhes sobre o que teria ocorrido antes.

O advogado diz que lamenta a morte de João Alberto, que presta sentimentos à família dele e que acredita que os responsáveis têm que responder pelos fatos, mas nos limites da lei.

Além de Giovane, o segurança Magno Braz Borges, 30, foi preso. De acordo com Leal, nenhum dos dois envolvidos tem antecedentes criminais.

“O fato de o senhor João Alberto ter antecedentes criminais não justificaria a consequência trágica da morte. Infelizmente, uma vida se perdeu. Enquanto defesa, nós temos também que preservar os direitos do meu cliente de forma justa e nos limites da lei”, diz o advogado.

O advogado de Magno não foi localizado pela reportagem.

Questionada sobre o laudo conclusivo do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul ainda não se manifestou.

FolhaPress

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

OMS rejeita opção de deixar o coronavírus circular para alcançar imunidade coletiva: “É científica e eticamente problemático”, diz diretor-geral





Foto: Christopher Black / OMS / AFP / CP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, nesta segunda-feira (12), que “não é uma opção” deixar o novo coronavírus circular livremente para que a população adquira imunidade coletiva, como alguns vêm sugerindo.

“Nunca na história da saúde pública a imunidade coletiva foi usada como estratégia para responder a uma epidemia, muito menos a uma pandemia. É científica e eticamente problemático”, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em uma coletiva de imprensa.

“Deixar caminho livre para um vírus perigoso, do qual não entendemos tudo, é simplesmente antiético. Não é uma opção”, insistiu.

A pandemia do novo coronavírus causou mais de um milhão de mortes no mundo desde que o escritório da OMS na China registrou o aparecimento da doença no final de dezembro.

Segundo a OMS, que cita diversos estudos epidemiológicos, sua taxa de letalidade é de aproximadamente 0,6%.

“Há um forte aumento na taxa de mortalidade com a idade, mas, em geral, aproxima-se de 0,6%. Pode parecer pouco, mas é muito mais alto do que para a gripe”, explicou a responsável pela gestão da covid-19 na OMS, Maria Van Kerkhove.

“A grande maioria das pessoas na maioria dos países pode contrair o vírus. As pesquisas de soroprevalência sugerem que, na maioria dos países, menos de 10% da população foi infectada”, detalhou Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ele também explicou que o mundo não sabe muito sobre a imunidade das pessoas que contraíram o vírus e ressaltou que alguns indivíduos foram infectados novamente.

“A maioria das pessoas infectadas com o vírus desenvolve uma resposta imunológica nas primeiras semanas, mas não sabemos se essa resposta é forte, ou durável, ou se difere de pessoa para pessoa”, acrescentou.

Tedros ressaltou ainda que o conceito de imunidade de rebanho é utilizado nas campanhas de vacinação e lembrou que, para a varíola, é necessário que 95% da população seja vacinada para que os 5% restantes estejam protegidos. Para a poliomielite, a taxa é de 80%.

Ele reconheceu que “houve discussões sobre o conceito de alcançar uma suposta imunidade coletiva, permitindo que o vírus se propague”.

Mas “a imunidade coletiva se obtém, protegendo as pessoas contra um vírus, e não expondo-as a ele”, frisou.

A diretora científica da OMS, Soumya Swaminathan, afirmou que há em torno de 40 potenciais vacinas em ensaios clínicos. Destas, dez estão na fase III, a etapa final, que permitirá “conhecer sua eficácia e segurança”.

Swaminathan considerou que alguns grupos farmacêuticos poderão ter “dados suficientes” desses testes, a partir de dezembro.

UOL com AFP