quarta-feira, 17 de setembro de 2014

AMARN emite nota de esclarecimento sobre Corregedoria de Justiça


A AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE vem prestar os seguintes esclarecimentos em relação à edição do PROVIMENTO n. 109/2014 da Corregedoria de Justiça e em face de matérias publicadas na imprensa acerca dos dados ali contidos:

1) O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte vive um momento de dificuldade funcional, com 85 unidade jurisdicionais sem juiz (sem realização de concurso há 10 anos) e quase 1000 cargos vagos de servidor, com carência de mão de obra em quase todas as varas do Estado.

2) Mesmo assim, os números publicados no recente PROVIMENTO 109/2014 demonstram o esforço dos 197 juízes do Estado em manter a prestação jurisdicional, tendo os magistrados proferido entre 2005 a 2013, 851.931 (oitocentos e cinquenta e uma mil, novecentos e trinta e uma) sentenças. Destas, 166.205 foram proferidas em 2012 e 223.303 em 2013.

3) Longe de demonstrar baixa produtividade, os números claramente indicam um esforço considerável dos juízes em aumentar sua eficiência, mesmo com recursos humanos limitados e demanda crescente.

4) O quadro delineado demonstra, entretanto, que se mostram necessárias providências para aumentar a mão de obra e gerenciar competências, na medida em que estamos operando no limite da capacidade do sistema.

5) A AMARN espera que todos os setores do Tribunal de Justiça envidem esforços nesse sentido, para que a prestação jurisdicional passe a ser dada na forma e com a celeridade desejada pela sociedade.

A DIRETORIA DA AMARN

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