terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Saiba como contas secretas permitem sonegação de bilhões na Suíça





País ainda é visto como um paraíso de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro

Uma investigação feita na França revelou que a filial suíça do banco britânico HSBC “ajudava” clientes ricos a evadir o pagamento de milhões de dólares em impostos.

Esse esquema, que veio à tona graças a documentos vazados por um ex-funcionário do segundo maior banco do mundo, permitiu que centenas de bilhões de euros transitassem, em Genebra, por contas secretas de 106 mil clientes, entre eles, empresários, políticos, estrelas do showbizz e esportistas, mas também traficantes de drogas e armas e suspeitos de ligações com atividades terroristas.

Os documentos também incluem dados sobre 5,5 mil contas secretas de brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 19,5 bilhões).

O Brasil, de acordo com o consórcio de jornalistas investigativos ICIJ, que teve acesso a dados investigados na França, está em nono lugar na lista de países com a maior quantia em dólares nos documentos vazados da filial suíça, que envolvem clientes de 203 países.

A seguir, entenda como a Suíça ainda é vista como um paraíso de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro:

Como e por que se abre uma conta secreta?

As contas secretas (ou numeradas) em geral só são abertas pelos bancos suíços para depósitos superiores a 100 mil euros.

O HSBC ajudou milhares de clientes a fraudar o Fisco em inúmeros países agindo em duas etapas, segundo as investigações. Na primeira, cria-se um perfil numerado para o cliente, que corresponderá a uma ou várias contas bancárias.

Na segunda, as contas são ligadas a um perfil que não é mais o de uma pessoa física, e sim jurídica – por exemplo, o de uma empresa registrada no Panamá.

Esse novo sistema foi criado após a implementação de uma nova regulamentação na Europa, em 2005, para combater a prática de contas não declaradas.

Os bancos suíços passaram a ser obrigados a recolher um imposto de contas de cidadãos europeus e repassá-lo ao Fisco dos países de origem dos clientes.

Mas como a norma só visa contas de pessoas físicas, para contorná-la foi adotada a estratégia de transferir os recursos para contas de empresas de fachada.

Alguém tem o registro da identidade do detentor da conta?

Os dados do titular da conta são conhecidos geralmente por apenas duas pessoas: o gerente da conta e o diretor do banco. Alguns funcionários de alto escalão da instituição também podem ter acesso a essas informações.

A divulgação de dados sobre as contas e clientes constitui uma violação do direito penal suíço.

Em que casos esta identidade é revelada?

A derrubada do segredo bancário suíço só pode ser obtida por decisão de Justiça, em um procedimento de cooperação judicial e administrativa com o país que solicita as informações.

No caso de suspeita de evasão fiscal, as administrações fiscais estrangeiras normalmente não podem obter diretamente informações bancárias sem passar pela Justiça, exceto se houver uma convenção de cooperação internacional, como a Suíça já firmou, nos últimos anos, com mais de uma dezena de países

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