terça-feira, 19 de maio de 2015

Justiça no RN nega liberdade para acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas


O desembargador Glauber Rêgo negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva imposta a um dos supostos integrantes de uma quadrilha, especializada em tráfico de drogas. O acusado, Ednilson Bezerra da Silva, foi preso em flagrante no dia 11 de setembro de 2014. Na sequência, a prisão foi convertida em preventiva, sob a acusação, também, de posse ilegal de arma de fogo.

A prisão foi determinada após decisão do Juízo da comarca de São José de Mipibu, ao considerar o réu como participante da quadrilha de tráfico de entorpecentes, além de outros delitos, já que, ele e outros presos, foram encontrados com armas de fogo, além de ter sido observado pela autoridade policial um avançado grau de organização, quando da operação que culminou com a prisão.

Os autos também destacam que foram encontradas armas, drogas, munições e dinheiro. Uma das casas tinha sistema de segurança com câmeras, “fato esse que demonstra avançada organização do grupo ora acusado”, ressalta a sentença, que enfatizou a complexidade do feito o qual conta com dois volumes e cinco réus.

A prisão foi mantida já que ficou demonstrada a necessidade da prisão dos réus para resguardar a ordem pública, em relação a todos os acusados com exceção de um dos detidos e com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, o qual prescreve que a prisão preventiva tem lugar quando se afigurar necessária para garantir a ordem pública ou econômica, ou por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal.

(Habeas Corpus com Liminar n° 2015.005794-0)
TJRN

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