quarta-feira, 17 de junho de 2015

Criminologia é foco de discussão em curso especializado em Natal





Um assunto de extrema importância no Direito Penal e que envolve a reflexão interdisciplinar com outros campos do conhecimento, como sociologia e filosofia, a criminologia foi a temática destaque do segundo módulo do curso de ciências criminais integrais, que vem reunindo em Natal os melhores criminalistas do Rio Grande do Norte.

A aula, realizada no último sábado (13), foi ministrada pelo Professor de Direito Penal e Criminologia da UFRN, o Juiz de Direito (TJRN) Fábio Ataíde. “O Brasil é o terceiro país em encarceramento em massa do mundo e também é um dos países em que mais acontecem homicídios, somente esta realidade já justifica a disciplina de Criminologia. A Criminologia é uma disciplina sintética do crime, voltada à construção da civilidade no país. Desde uma longa tradição do ensino jurídico, no Brasil, as escolas em geral de Direito nunca deram importância a esta disciplina. Estamos em um país que ocupa a posição máxima de violência urbana, entre os países em desenvolvimento, com um percentual de 300 encarcerados por grupo de 100 mil habitantes, enquanto a Índia possui o percentual de 33 encarcerados por grupo de 100 mil habitantes. O que existe efetivamente é uma penalogia, nós temos punições, prisões, muitos mecanismos de controle penal, mas todos esvaziados de fundamentação criminológica”, ressaltou o Juiz.

Durante a aula, Fábio Ataíde destacou que a Criminologia se desenvolveu em muitos países da América Latina. “A Argentina possui uma criminologia muito mais avançada do que o Brasil. O Brasil não tem criminólogos no Supremo Tribunal Federal e nem dá importância à criminologia, como se o massacre de jovens não nos interessasse, não fosse a respeito do nosso futuro. É importante que cada vez mais os criminólogos ocupem as posições dos agentes de políticas públicas e comecem a orientar as respostas do Estado ao fenômeno do crime, com base em uma fundamentação criminológica, o que ainda não acontece no Brasil”, disse.

A segunda edição do Curso de Ciências Criminais Integrais é realizada em Natal pelo Bulhões Centro de Estudos Jurídicos. Os módulos iniciaram no dia 06 de junho, com a aula sobre ‘Execução Penal’, ministrada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar. O curso conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e de profissionais do Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça do RN.

“A aula cumpriu o seu intento. Eu já tive oportunidade de ver o Professor Fábio Ataíde dando essa disciplina (Criminologia), mas nunca com tamanho espaço de tempo. A disciplina do Dr. Fábio me despertou, ainda no início da graduação, para o mundo das ciências criminais, tendo tido um papel fundamental na minha formação crítica acadêmica e pessoal. Hoje nós tivemos isso novamente. Pudemos ver que várias certezas foram, hoje abaladas; e, por outro lado, muitas perguntas foram colocadas. Nessa primeira conversa criminológica, que na verdade foi quase uma maratona de reflexões, nós atingimos o nosso objetivo: criticar as bases do sistema irracional que está posto.”, relatou o advogado e coordenador geral do curso, Gabriel Bulhões.

Na programação ainda estão previstas aulas com a juíza de direito do TJRN Keity de Saboya (Direito Penal); O Procurador de Justiça e atual Corregedor do Ministério Público do RN, Paulo Leão (Processo Penal) e o conceituado advogado criminalista Flaviano Gama (Prática em Processo Penal). As aulas acontecem no auditório da sede da OAB/RN, na Ribeira. Outras informações pelo telefone (84) 8887-0880, via e-mail cienciascriminaisintegrais@gmail.com ou através do site www.praticapenal.com.br/cienciascriminais . O curso também conta com uma página no Facebook www.facebook.com/cursodecienciascriminaisintegrais e no Instagram, @cursodecienciascriminais .



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