quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Governador do Paraná Beto Richa(PSDB) é intimado a dar informações sobre viagem a Paris


O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi intimado pela Justiça a fornecer informações sobre uma estadia de dois dias em Paris durante missão internacional, realizada no mês passado.

A parada do governador na capital francesa, que não estava na programação oficial da viagem, foi divulgada em reportagem da Folha de S.Paulo.

Richa e a mulher, a secretária Fernanda Richa, além de outros dois membros do governo, ficaram hospedados num hotel cinco estrelas, próximo à avenida Champs-Élysées, durante um fim de semana. Não houve agenda oficial no período.

O governo justifica que foi uma “parada técnica”, numa escala em direção à China, e que não havia outros voos disponíveis. Todos os gastos da viagem, afirma a gestão, foram divulgados no Portal da Transparência -segundo o site, foram R$ 38 mil por pessoa, para 13 dias de missão.

Nesta terça-feira (10), o juiz Roger Vinicius de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou que o governo informe os nomes de quem compunha a comitiva, a agenda da viagem, os comprovantes de pagamento e a justificativa formal da parada em Paris.

O Estado terá 20 dias, a partir da notificação, para fornecer as informações.

A ordem atendeu a um pedido de um grupo de advogados chamado Direito para Todos, que ajuizou uma ação popular contra o governo. A petição inicial solicita que, caso a viagem a Paris não se justifique ou fique comprovado um “desvio de finalidade”, o governo restitua os valores aos cofres públicos.

O Paraná passa por um momento de restrições orçamentárias: no início do ano, aumentou impostos e congelou um quarto do orçamento. Desde então, houve aumento de receita -o governo promete quitar todas as dívidas com fornecedores até o fim do ano, e pretende investir R$ 6,8 bilhões em 2016.

Entre os autores da ação, estão membros do PSOL e PSTU. O representante do grupo, o advogado Ramon Prestes Bentivenha, afirma que a atuação do coletivo, porém, é “técnica e independente”.

Procurado, o governo do Paraná informou que só se manifestará após ser notificado oficialmente da decisão.

Folha Press

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