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| Foto: Assessoria Semurb |
A operação integrada Orla Ponta Negra foi iniciada no mês de janeiro e também conta com o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), da Saúde (SMS) pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), de Mobilidade Urbana (STTU) e da Guarda Municipal. Seu objetivo é coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na Praia.
Na sua segunda fase, que começou no mês de março, a fiscalização iniciou o disciplinamento do uso da praia e da atividade dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França, com a intimação dos responsáveis.
Na última quarta-feira (23), todos os 28 quiosqueiros e 54 locadores da praia de Ponta Negra com cadastro e/ou autorização de atuação estiveram reunidos com a fiscalização da Semurb e demais representantes do grupo de fiscalização integrada, no auditório do CEI Mirassol. Na ocasião, receberam as orientações quanto às condições mínimas de operação que deverão ser adotadas até a efetivação do licenciamento.
De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, dentre as regras que deverão ser seguidas inicialmente estão as já estabelecidas pela Semsur, como a ocupação total máxima de 15 jogos de mesas e cadeiras por quiosqueiro e/ou locador na área. Além da venda de alimentos que deve seguir as normas de ordem sanitária em vigor.
Os quiosqueiros e locadores também tomaram conhecimento sobre prazos e regras do licenciamento. Para dar entrada no processo é necessário comparecer à sede da Semurb, situada na Rua Joaquim Alves, Nº 1976-A, em Lagoa Nova, portanto originais e cópias do RG, CPF e comprovante de endereço. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
Blog do BG
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