terça-feira, 29 de março de 2016

Começa segunda-feira prazo para licenciamento de quiosqueiros e locadores de Ponta Negra

Foto: Assessoria Semurb
Os quiosqueiros e locadores de mesas e cadeiras da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, terão até o dia 29 de abril para dar entrada no processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O prazo para a regularização começa a contar na próxima segunda-feira, dia 4, e faz parte da segunda fase da Operação de Fiscalização Integrada da Orla Ponta Negra coordenada pela pasta.

A operação integrada Orla Ponta Negra foi iniciada no mês de janeiro e também conta com o apoio das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur), da Saúde (SMS) pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), de Mobilidade Urbana (STTU) e da Guarda Municipal. Seu objetivo é coibir o uso indevido do espaço público e demais bens de uso comum na Praia.

Na sua segunda fase, que começou no mês de março, a fiscalização iniciou o disciplinamento do uso da praia e da atividade dos quiosques e locadores de mesas e cadeiras em toda a extensão da Avenida Erivan França, com a intimação dos responsáveis.

Na última quarta-feira (23), todos os 28 quiosqueiros e 54 locadores da praia de Ponta Negra com cadastro e/ou autorização de atuação estiveram reunidos com a fiscalização da Semurb e demais representantes do grupo de fiscalização integrada, no auditório do CEI Mirassol. Na ocasião, receberam as orientações quanto às condições mínimas de operação que deverão ser adotadas até a efetivação do licenciamento.

De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida, dentre as regras que deverão ser seguidas inicialmente estão as já estabelecidas pela Semsur, como a ocupação total máxima de 15 jogos de mesas e cadeiras por quiosqueiro e/ou locador na área. Além da venda de alimentos que deve seguir as normas de ordem sanitária em vigor.

Os quiosqueiros e locadores também tomaram conhecimento sobre prazos e regras do licenciamento. Para dar entrada no processo é necessário comparecer à sede da Semurb, situada na Rua Joaquim Alves, Nº 1976-A, em Lagoa Nova, portanto originais e cópias do RG, CPF e comprovante de endereço. O horário de atendimento é das 8h às 14h.



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