terça-feira, 12 de abril de 2016

Gabinete Civil discute ações de recuperação do sistema penitenciário do RN



Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, reúne-se com secretários do Governo para definir ações de recuperação do Sistema Penitenciário. O Secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa, relatou as dificuldades enfrentadas e suas necessidades.

Entre as propostas discutidas para reestruturar o Sistema, está prevista a contratação de agentes penitenciários temporários e a aquisição de bloqueadores de celular para os presídios. Durante as deliberações, os secretários definiram como prioridade a criação de vagas com a construção de novos pavilhões nos CDPs de Assu, São Paulo do Potengi, Pau dos Ferros e Patu.

Ficou definido que a Secretaria de Administração fará o levantamento da dominialidade dos imóveis disponíveis para as construções, à Secretaria de Infraestrutura coube conduzir os processos licitatórios de forma emergencial e o DER vai executar a obra perimetral externa da Penitenciária de Alcaçuz. O Secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, assegurou a dotação orçamentária para a erguer os pavilhões e a contrapartida para a obra da Penitenciária de Ceará-Mirim.

Participaram do encontro, ainda, representantes do Idema e da Secretaria de Segurança Pública. Essa foi primeira reunião do grupo, que voltará a se reunir na próxima semana.



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