domingo, 17 de abril de 2016

Maioria aprova em votação na Câmara seguimento em processo do impeachment de Dilma


A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A barreira de 2/3 dos votos necessários da Casa para a continuação do rito foi atingida.

A votação continua, mas 342 parlamentares, entre os 513 da Casa, já votaram a favor.

A derrota na Câmara não significa o afastamento imediato de Dilma. A decisão dos deputados precisará ainda ser confirmada por maioria simples pelo Senado, o que deve acontecer até o início de maio.

Na primeira etapa do processo, que durou 43 horas, quase 120 deputados discursaram.

Em São Paulo, manifestação a favor do impeachment reuniu 250 mil pessoas na avenida Paulista, de acordo com o Datafolha. Ato contra a saída da presidente Dilma teve 42 mil pessoas no Vale do Anhangabaú.

O QUE ACONTECE AGORA

O processo seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um presidente da República.

É preciso avaliar de novo?

Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.

E se o Senado aceitar o pedido?

A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.

Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada?

Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).

E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?

Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.

Como funciona a votação final?

A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

UOL, e Folha de SP

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