quarta-feira, 6 de abril de 2016

Renan arquiva pedido de afastamento de ministro Marco Aurélio Mello



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou em plenário nesta quarta-feira (6) que arquivou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O pedido foi elaborado pelo grupo Movimento Brasil Livre (MBL).

Nesta quarta-feira, o coordenador nacional do MBL, Rubens Nunes, foi até o Senado para protocolar o pedido de impedimento do magistrado por crime de responsabilidade.

Para Nunes, Marco Aurélio “feriu o princípio da independência dos Poderes” ao determinar que a Câmara dos Deputados desse andamento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. Para Renan Calheiros, o ministro não incorreu em crime de responsabilidade no ato.

De acordo com a Constituição Federal, cabe ao Senado “processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade”. Nunes já havia adiantado que, caso o Senado arquivasse o pedido, iria recorrer.

Mais cedo, antes da decisão de Renan de arquivar o pedido, o ministro foi questionado sobre o pedido e afirmou que busca, com a atividade jurídica, “servir” o país. “Que as instituições funcionem com muita tranquilidade. Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir e servir com pureza da alma, e a partir da minha ciência e consciência e nada mais. Processo, para mim, não tem capa, tem conteúdo”, declarou Marco Aurélio



Reprodução do Blog do BG

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