terça-feira, 10 de maio de 2016

Como será a votação desta quarta


Veja como será a votação desta quarta (11) e os próximos passos em caso de abertura de processo contra Dilma

A) QUARTA (11) – VOTAÇÃO NO SENADO

>>O que será votado?
O plenário da Casa, formada por 81 senadores, votam sobre o processo de impeachment de Dilma deve ser aberto ou não

>>Efeito
Se a abertura do impeachment for aprovada, Dilma terá de se afastar do cargo temporariamente, por até 180 dias; o vice, Michel Temer, assume o governo nesse período

>>Como será a votação
Só ocorrerá se ao menos 41 dos 81 senadores estiverem presentes


Possibilidades:
1) Mais que a metade dos presentes votam SIM – Processo é aberto e Dilma é afastada
2) Menos que a metade dos presentes votam SIM – Pedido de abertura é arquivado

Hora a hora da sessão (previsão)

9h – Início da sessão
9h-12h – Pronunciamento dos senadores; a previsão é que 60 senadores se inscrevam para falar por, no mínimo, dez minutos cada um
12h-13h – Intervalo para almoço
13h-18h – Pronunciamento dos senadores, defesa de Dilma e relator Antonio Anastasia
18h-19h – Intervalo
19h – Previsão de início da votação eletrônica



O que pode atrasar a sessão
muitos senadores inscritos para falar
fala da defesa de Dilma
fala do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG)
questões de ordem

B) QUINTA (12) – NOTIFICAÇÃO

DILMA
Se maioria dos senadores aprovar o processo, o primeiro-secretário da Mesa-Diretora da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), notificará Dilma pessoalmente da decisão de afastá-la por até 180 dias

TEMER
O vice-presidente será notificado por escrito
Ao mesmo tempo, o Senado também informará Temer por escrito

Assim que essas notificações forem feitas, a petista passa a ser presidente da República afastada e o peemedebista, o presidente em exercício

Cerimônia
Não é necessário nenhum tipo de transmissão de cargo ou outra formalidade

C) PRÓXIMOS PASSOS
Votação no Senado apenas inicia o processo, que não tem prazo para ser encerrado

>>>Trabalhos da comissão
Grupo de 21 senadores voltará a se reunir para analisar a denúncia, recolher provas, ouvir as partes etc.

>>>Acusação
Comissão produz um parecer em que decide se a presidente deve ou não sofrer o impeachment, procedendo a acusação. É a chamada produção do juízo de pronúncia

>>>Conclusão do parecer
Esse parecer é votado pela comissão e depois é votado pelo plenário por maioria simples. Ao votar a pronúncia, o Senado decide que o processo está concluído e pronto para ser julgado

>>>Julgamento
Será conduzido pelo presidente do STF. Senadores votam. Para condenar a presidente e tirá-la definitivamente do cargo, é necessário o apoio de pelo menos 54 dos 81 senadores

>>>Afastamento definitivo
Se a Casa decidir pela saída de Dilma, ela é imediatamente notificada e é condenada pelo crime de responsabilidade. Ela fica inelegível por oito anos. O vice-presidente Michel Temer assume definitivamente a Presidência

O QUE HÁ CONTRA DILMA?

1) PEDALADAS FISCAIS
Segundo a acusação, ao atrasar repasses para bancos públicos responsáveis pelo pagamento de programas sociais, Dilma realizou uma operação de crédito (empréstimo), o que é ilegal
O que diz a defesa: Atrasos não configuram empréstimos

2) DECRETOS SUPLEMENTARES
Por decreto, a presidente autorizou a abertura de créditos suplementares, aumentando gastos, sem aval do Congresso
O que diz a defesa: Decretos não aumentaram gastos, mas sim, autorizaram o remanejamento de despesas

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