domingo, 16 de outubro de 2016

Enquanto o MP age para fechar a CEASA, obras na orla de Natal irão consumir mais de R$ 80 Mi até 2018


Após provocação pelo Ministério Público do Meio Ambiente, a justiça determinou a evacuação e o fechamento da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (CEASA), em no máximo 72 horas, sob a alegação de problemas no esgotamento sanitário e questões concernentes ao patamar mínimo de impermeabilização do solo do equipamento. Ora, e o comércio, mercadinhos, distribuição de alimentos, supermercados, restaurantes, etc, etc, etc, que vivem direta ou indiretamente da Central?

A Ceasa atende a uma função social e econômica de primeira necessidade. O recado dado é límpido – que se explodam. Enquanto a Ceasa é tratada deste modo, digamos assim, insensível, vejamos como a promotoria do Meio Ambiente se comporta diante dos calçadões de Natal, que não aguentam nem uma maré direito, apesar de terem sido feitos de frente para o mar.

Em 2012, ainda na gestão da ex-prefeita, Micarla de Sousa, o Ministério Público cantava de galo, conforme matéria da Tribuna do Norte – “obra de reparo no calçadão de Ponta Negra está no alvo do Ministério Público”. Quando Carlos Eduardo Alves assumiu a prefeitura, o diálogo, que era “requisitório”, palavra utilizada em 2012, se tornou conjunto com o MP, conforme matéria de 2013.

A obra deixou de ser “alvo” para o MP, mas não de problema para Natal. Em 2013, a primeira etapa de recuperação começava com um orçamento deR$ 4,8 milhões e a ideia era gastar mais R$ 17,6 milhões, recursos advindos
do Ministério da Integração.

Em 2014, começavam os reparos no calçadão da Praia do Meio, com suafinalização não concluída porque a prefeitura destinava novo aditivo à obra. Já no final de 2014 o próprio Ministério Público reclamava sobre o projeto feito em Ponta NEgra, que era distinto do apresentado. Além disso, o MPE e o MPF argumentavam que a Prefeitura omitiu informações sobre o calçadão. As pedras utilizadas pesavam menos da metade do que o espeficicado.

Em bom português: venderam pedras de contenção mais caras e pesadas e instalaram mais leves e baratas. Em poucos meses, a maré levou tudo. Em 2015, em matéria de Rafael Barbosa para o Novo Jornal, já era possível ncontrar falhas nos calçadões, após a revitalização feita para a Copa do Mundo.

Em 2016, o calçadão da praia do meio novamente ia ao chão. Foi decretado estado de calamidade e as obras contratadas com dispensa de licitação. Valor inicial de R$ 8 milhões. Em 2016, novo contrato com a Tetra Tech de quase um milhão foi fechado para analisar o processo de erosão do calcadão de Ponta Negra, que já havia passado por vários reparos e novamente apresenta problemas.

Estranhamente, as muitas análises anteriores não foram capazes de impedir o gasto com mais essa consultoria. Recentemente, a mesma prefeitura do Natal, apresentou projeto de engorda da praia de Ponta Negra, alegando que a solução definitiva custará R$ 56 milhões de reais. O secretário de obras, Tomaz Neto, que sempre alegava uma força inesperada da natureza e de correntes, para justificar as muitas falhas e quedas anteriores, agora diz que, com esses recursos, será possível resolver o problema por 25 anos. Há elementos para acredito nisto?

Após os muitos reparos e justificativas sempre desmentidas poucos meses depois, com tudo regado a muito dinheiro público, fica a pergunta – tais obras não merecem um olhar mais detido do Ministério Público? Quem são as empresas que vendem uma coisa, entregam outra ou efetivam obras que cedem rapidamente? Quem são os peritos e empresas contratadas, que não são capazes de predizer nada sobre como uma maré irá se comportar? Quanto mais sera necessário injetar de dinheiro público para resolver este quase que insolúvel problema? Mais de R$ 80 milhões serão consumidos até 2018 em busca de uma solução para as orlas de Natal.

O recurso é suficiente para fazer quase duas pontes de 70 metros, cruzando o Rio Potengi e ligando o bairro Guarapes à Zona Norte. De repente, talvez, quem sabe, por ventura, se não for incomodar, o Ministério Público precise mudar seu jeito de encarar e atribuir importância aos problemas da cidade. Certamente, fechar a CEASA de forma sumária não irá alterar a situação, mas produzirá muitos danos à sociedade. Porém, seria de bom tom prestar um pouquinho mais de atenção ao que vem ocorrendo nos cartões postais de Natal. Quem sabe, o ímpeto utilizado contra a Ceasa, se canalizado para as obras dos calçadões, não gere algum resultado? Não é tão difícil assim tentar.



Por Daniel Menezes

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