segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Judiciário levaria três anos para zerar estoque de processos




Ainda que nenhuma nova ação fosse impetrada no período, a Justiça brasileira precisaria de 3 anos para zerar o estoque de processos pendentes. É o que mostra relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado nesta segunda-feira. De acordo com o documento Justiça em Números, o Poder Judiciário encerrou o ano de 2015 com quase 74 milhões de processos em tramitação.

O relatório destaca que, pela primeira vez desde 2010, o número de processos novos caiu em relação ao ano anterior. Segundo a pesquisa, 27 milhões de casos chegaram ao Judiciário em 2015, uma redução de 5,5% em relação a 2014. Como o Judiciário conseguiu manter o ritmo de 28 milhões de processos finalizados ao longo, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) alcançou no ano passado o seu melhor desempenho na série histórica: 104,4%.

A pesquisa mostra, contudo, que o crescimento acumulado de processos em relação a 2009 é de 19,4% – ou 9,6 milhões de ações. Por isso o saldo permanece alto embora o número de processos finalizados seja quase sempre equivalente ao total de novas ações – ou superior, como em 2015. A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Maria Tereza Sadek, destacou a morosidade como o grande problema da Justiça brasileira. Os magistrados do país, lembrou, acumularam 6.577 processos em média no ano passado. Pela primeira vez, a pesquisa mensurou também o tempo médio de tramitação dos processos. E os dados são alarmantes: apenas na fase de execução – determinante para o cumprimento da sentença – o tempo média chega a 8,5 anos.

Ainda de acordo com o relatório, as despesas totais do Poder Judiciário registraram aumento de 4,7% em 2015, chegando a 79,2 bilhões de reais – ou 387,56 reais por brasileiros. Os gastos com a folha de pessoal ainda são a principal despesa: o pagamento de funcionários foi responsável por 89,2% dos gastos totais do Judiciário em 2015 (70,6 bilhões de reais).



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