terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Moro nega pedido de Lula para considerar procuradores suspeitos




O juiz federal Sérgio Moro negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) fossem considerados suspeitos para denunciá-lo. De acordo com a decisão do magistrado, os advogados fizeram a petição baseados na entrevista concedida pelo MPF à época da denúncia contra Lula, que acabou sendo aceita por Moro, transformando o ex-presidente em réu em uma ação penal.

Na época da apresentação da denúncia, os procuradores do MPF Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon explicaram à imprensa a investigação que levou à denúncia. Em vários momentos, eles afirmaram que Lula seria o chefe de todo o esquema criminoso descoberto na Petrobras.

No entanto, apesar de os procuradores terem dito isso, a denúncia apresentada contra Lula e mais sete pessoas, incluindo a ex-primeira dama Marisa Letícia, não trata do crime de formação de quadrilha ou de organização criminosa. O ex-presidente é réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Lula, porém, consideram que a fala dos procuradores foi desrespeitosa ao ex-presidente, por causa das adjetivações atribuídas ao ex-presidente. Além disso, segundo Moro, os advogados disseram que houve exagero e excesso por parte dos procuradores, o que demonstraria falta de imparcialidade por parte dos membros do MPF.

Ao decidir sobre o pedido, Moro considerou que “o Ministério Público é parte, então dele não se espera propriamente imparcialidade”. “Ainda assim, por sua vinculação à lei e por ter por objetivo promover não interesse próprio, mas o interesse da sociedade em Juízo, é uma parte sui generis.Não pode o representante do Ministério Público agir, por exemplo, na promoção de algum interesse pessoal, por rancor ou por favorecimento”, escreveu o juiz.

Moro também classificou a argumentação feita pela defesa como “simplória”. “Poderia ser assim resumida, como o acusado Luiz Inácio Lula da Silva é inocente, todos os que agem contra ele, no caso os Procuradores da República que apresentaram a denúncia, são seus inimigos e só podem estar agindo com intuito político partidário ou político-ideológico”, afirmou o juiz.

Moro também afirmou que, normalmente, a defesa do ex-presidente utiliza tons mais desrespeitosos com o MPF do que o contrário. “Quanto aos adjetivos utilizados na denúncia, trata-se de argumentação do MPF e não se vislumbra, com facilidade, neles um tom desrespeitoso. Certamente, a imputação de crime a outrem nunca é totalmente respeitosa, já que contém afirmações incriminadoras contra o acusado, mas isso não é causa de suspeição ou impedimento. Aliás, sobre linguagem e adjetivos, as peças da Defesa são, usualmente, bem mais desrespeitosas com a Acusação do que o contrário”, pontuou o juiz.



G1


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