terça-feira, 22 de outubro de 2019

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 24 milhões




A Caixa Econômica Federal sorteou o concurso 2.200 da Mega-Sena nesta terça-feira (22) e ninguém acertou as seis dezenas. Os números sorteados foram: 11 – 15 – 28 – 36 – 43 – 55.

Desta forma, o prêmio acumulou e vai pagar R$ 24 milhões no próximo concurso, a ser realizado nesta quinta-feira (24).

A quina teve 52 apostas ganhadoras, que receberão R$ 31.034,46 cada. Na quadra foram 3.371 apostas ganhadoras. Cada uma vai levar R$ 683,89.

De acordo com a Caixa, o ganhador tem 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio. Caso o sortudo não compareça em uma agência no prazo estabelecido, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e investido no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Como apostar?

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

domingo, 20 de outubro de 2019

STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos




O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferecerem vagas em plataformas digitais de aluguel por temporada. O caso começou a ser analisado na semana passada, mas um pedido de vista interrompeu o julgamento.

A resolução do processo é aguardada para pacificar os conflitos criados com o surgimento de novas tecnologia. Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão. Em São Paulo, por exemplo, existem decisões que garantiram aos proprietários o direito de alugar o imóvel por curta temporada. No Rio Grande do Sul há decisões contrárias aos donos dos imóveis e a favor dos condomínios.

O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb.

Pela decisão do TJ-RS, a falta de vínculo entre os inquilinos, a alta rotatividade de pessoas, além da reforma no apartamento para criar novos quartos e acomodar mais pessoas caracterizam-se como hospedagem, tipo de atividade comercial proibida pela convenção do condomínio.

No recurso, a defesa do casal argumentou que locar quartos não se caracteriza como hospedagem, mas como ocupação temporária. Dessa forma, segundo os advogados, a locação por curto espaço de tempo, “com alguma rotatividade de inquilinos” não configura contrato de hospedagem. Além disso, os ganhos de renda com o valor dos aluguéis não demonstram que tenha ocorrido exploração comercial em afronta à destinação residencial do edifício.

Ao analisar o caso, o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o condomínio não pode proibir que os moradores ofereçam vagas por meio das plataformas digitais. Para o ministro, a proibição atinge o direito à propriedade e os aluguéis devem ser enquadrados como locação residencial e não como hospedagem.

Após o voto de Salomão, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo. Ainda faltam os votos da ministra Isabel Gallotti e dos ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Agência Brasil

Marinha: 525 toneladas de resíduos foram retiradas de praias nordestinas afetadas por óleo

Foto: Marcos Rodrigues/Agência 
Sergipe NotíciasDesde o dia 2 de setembro, foram recolhidas 525 toneladas de resíduos das praias do litoral nordestino, ao longo dos 2.250 quilômetros afetados pelo óleo. A informação foi confirmada pela Marinha, neste domingo (20). “O cálculo é muito relativo, porque é um material que é recolhido junto com areia”, afirma o comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel.

Desde o dia 2 de setembro até este domingo (20), o Ibama fez o registro de 67 animais com manchas de óleo. “Isso não quer dizer que esses animais morreram. A gente imaginava que isso seria pior, dada a magnitude do fato”, diz o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

Marinha, Ibama e Governo de Pernambuco concederam entrevista coletiva de imprensa na tarde deste domingo (20), na Capitania dos Portos, no Recife.

De acordo com o comandante de Operações Navais da Marinha, Almirante Leonardo Puntel, essa é a primeira vez vez que um problema dessa magnitude acontece na costa brasileira, o que leva à primeira execução do Plano de Contingência. “O acidente é totalmente inédito no Brasil. Arrisco a dizer que no mundo ocidental, também”, afirma.

De acordo Puntel, as investigações a respeito do óleo continuam. “A certeza que temos é de que não é originário do Brasil. Nosso óleo é fino e a densidade desse material é maior. Sabemos que [o derramamento] teve origem no Oceano Atlântico, entre 500 e 600 quilômetros da nossa costa”, afirma.

A Marinha informou que neste domingo registra a presença de óleo apenas em Sergipe, na Praia do Atalaia, em Aracaju, e em Pernambuco, na no entorno do Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, e na Praia do Cupe, em Ipojuca.

De acordo com o Ibama, equipes monitoram o avanço das manchas, mas o trabalho é dificultado devido à densidade do óleo e à presença de corais. “Existe uma previsão, mas não é precisa por conta da extensão da nossa costa e dos corais, que retêm parte do material”, afirma o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Azevedo.

“Não se consegue achar as manchas com a tecnologia que se tem. Optamos por aguardar as manchas chegarem até a praia para fazermos a retirada”.

G1

Superintendente do Safra é condenado por ameaçar cliente com homem armado




A Justiça condenou o superintendente de segurança do Banco Safra a um ano de prisão sob a acusação de coação. Ele é acusado de ter contratado um segurança armado para ameaçar um cliente que acusava o banco de praticar fraudes em série contra comerciantes.

O segurança contratado perseguiu um empresário de Campinas, cidade do interior de São Paulo, num carro que tinha de 172 munições de pistola, faca, barra de ferro e um par de algemas, segundo a Polícia Militar, que prendeu o suspeito.

Na acusação contra o banco, a Promotoria comparou os métodos do Safra aos utilizados pelos gangsters de Chicago (EUA) nos anos 20 do século passado.

O executivo do Safra condenado, Sebastião Jesus Garozzo, é um oficial da reserva do Exército. O segurança, Jefferson Fiuza, da empresa Unit Consult, teve uma pena maior, de três anos de prisão. Ambos vão poder recorrer da sentença em liberdade.

Fiuza alegou que carregava as munições para prática de tiro ao alvo, mas não tinha documentos que comprovassem isso. Também declarou que levava as algemas porque tinha fetiche sexual. Afirmou ainda que a faca de 25 centímetros era para descascar laranja e que barra de ferro servia para trocar a roda do carro em caso de um pneu furado.

O juiz considerou as justificativas irônicas.

Na sua defesa na Justiça, o banco Safra argumentou que estava sofrendo uma campanha difamatória conduzida pelo empresário Guto Gobbo, presidente de um grupo que teve 12 lojas de calçados, faturava cerca de R$ 15 milhões por ano e que quebrou.

Gobbo afirma que o Safra foi o responsável pela falência do grupo.

O caso em que houve a condenação ocorreu em outubro de 2012. O segurança a serviço do Safra foi até Campinas e passou a perseguir um diretor do grupo Gobbo. Ele chamou a Polícia Militar, que prendeu o segurança da Unit.

Na delegacia, Fiuza disse que fora a Campinas porque sabia que Gobbo estava programando uma manifestação com panfletos contra o banco Safra, o que o empresário nega.

Gobbo vinha fazendo críticas pesadas às práticas do Safra desde 2008, quando iniciou um blog em que chamava o Safra de Safraude. O pivô das desavenças era o que ele chamava de fraudes do banco na antecipação de recebíveis de cartão de crédito.

Folhapress

sábado, 19 de outubro de 2019

Bombeiros localizam 8º corpo no desabamento de edifício em Fortaleza



Foto: Helene Santos/SVM

Os bombeiros localizaram, na manhã deste sábado (19), o corpo de mais uma vítima do desabamento do Edifício Andrea, no Bairro Dionísio Torres, área nobre de Fortaleza. Com isso, subiu para oito o número de mortes confirmadas na tragédia.

O corpo resgatado nesta manhã foi o de José Eriverton Laurentino Araújo, de 39 anos, cuidador dos idosos Vicente de Paula e Izaura Marques Menezes, ambos também mortos no desastre.

Por volta das 10h40, um carro da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) chegou ao local do desmoronamento. Logo em seguida, os agentes recolheram o corpo em direção à sede da Pefoce.

Desta forma, somente a síndica do prédio, Maria das Graças Rodrigues, de 53 anos, ainda é tratada como desaparecida. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Holanda, afirmou que ainda há esperanças de encontrá-la viva, mas dentro da técnica e experiência dos bombeiros, classifica as chances como remotas.

G1

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Jovem tira ‘selfie’ embaixo de escombros de prédio que ruiu no CE



Uma das vítimas resgatadas nos escombros do prédio que caiu na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza, tirou uma uma foto de si mesmo embaixo dos escombros e enviou para familiares.

A reportagem apurou que o sobrevivente que tirou a “selfie” é o estudante de arquitetura Davi Sampaio Martins, 22 anos. Além dele, outras oito pessoas foram resgatadas com vida e uma morreu na queda do prédio.

O Corpo de Bombeiros não confirma a identidade das vítimas e diz que ainda há pelo menos outras 10 pessoas sob os escombros. O prédio ruiu por volta das 10h30 desta terça-feira.

A Defesa Civil do município auxilia o Corpo de Bombeiros nas buscas. Dois cachorros também foram resgatados no local, um da raça Yorkshire e outro aparentemente vira-lata, segundo os bombeiros.

Celso de Mello vota para condenar Geddel por bunker dos R$ 51 milhões




O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira (15) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, de condenar os irmãos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Em relação aos outros dois denunciados, Job Ribeiro Brandão, ex-assessor parlamentar, e Luiz Fernando Machado da Costa, empresário, o revisor votou pela improcedência da denúncia, absolvendo-os por falta de provas (artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal).

O ministro Celso de Mello salientou que, embora ambos tivessem participado das condutas, o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu provar que eles tivessem ciência da origem ilícita do dinheiro e que seus atos teriam contribuído para a reinserção dos valores no mercado de forma a ocultar os crimes antecedentes. “As acusações penais jamais se presumem provadas”, afirmou o decano.

Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes e a presidente da Turma, ministra Cármen Lúcia.

Estadão Conteúdo

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Projeto torna obrigatória balança para que consumidor confira peso das mercadorias em Natal

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A instalação de balanças com visores voltados para os consumidores, possibilitando a conferência do peso das mercadorias, será obrigatória nos estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma. É o que prevê o Projeto de Lei nº 309/2018 de autoria do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) aprovado, nesta segunda-feira (14), pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. Com esse parecer favorável, a matéria segue agora para debate e votação no plenário da Casa.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), destacou que o Código de Defesa do Consumidor exige veracidade das informações e o amplo acesso a elas. “É importante o consumidor ficar atento. Na hora da pesagem, ele deve observar se o valor apontado é o mesmo do sistema. Portanto, acredito que o projeto chega para oferecer benefícios para a população”.

Na sequência, três textos foram designados para relatoria: PL 233/2019 que determina a concessão de prioridade do cartão de gratuidade e/ou cartão da pessoa idosa, encaminhado pelo vereador Ney Lopes Jr., PL 122/2019 sobre a proibição da cobrança de multa de fidelidade por concessionárias de telefonia fixa e móvel para pessoas que perderam vínculo empregatício e o PL 100/2019 que proíbe a utilização de papelão sem isolamento anti-contaminação nas embalagens de pizza e alimentos afins.

De acordo com o vereador Fernando Lucena (PT), a Comissão está dando celeridade aos trabalhos, apreciando e encaminhando todos os projetos que chegam. “Trata-se de um colegiado comprometido e dinâmico, que se encontra com a pauta zerada, gerando leis que amparam os consumidores da nossa cidade”, concluiu.

Do Blog do BG

Mulher reencontra cadela após 12 anos e a cerca de 1.600 km de distância



Senti sua falta! Onde você esteve?

Assim, Katheryn Strang reagiu ao reencontrar sua cadela Dutchess, na última sexta (11), em um abrigo em Pittsburgh, nos Estados Unidos. Elas tinham se visto pela última vez em fevereiro de 2007, quando o animal, então com dois anos, fugiu de casa, em Orlando.

Agora, 12 anos depois, Dutchess voltou para a família graças a um microchip. O rastreamento levou à tutora, que agora mora em Boca Raton, mas nunca deixou de pagar a taxa anual do equipamento, na esperança de encontrar a cadela.

A fox terrier estava a cerca de 1.600 km do local de onde desapareceu. Não se sabe como ela foi parar tão longe.

Foi encontrada por um homem em um galpão e levada a um abrigo. Estava com fome e unhas grandes, segundo a imprensa local.

Quando recebeu a ligação do Humane Animal Rescue, Katheryn até duvidou que Dutchess estaria de volta. Mas não hesitou e partiu ao seu encontro.

O momento foi publicado em rede social pela ONG. Katheryn, ao pegar a cadela no colo, não deixou de observar que Dutchess agora tem a carinha praticamente toda branca.

Bom pra Cachorro/Folha de S.Paulo

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Coringa e Outros Vilões de Respeito



O novo filme do Coringa já causou alvoroço antes mesmo de estrear. O longa de Todd Phillips chega hoje às salas de cinema do Brasil, e quem já viu garante: está incrível! Os elogios estão caindo principalmente sobre Joaquin Phoenix, que segundo a crítica, consegue entregar uma interpretação do vilão digna da icônica atuação ganhadora do Oscar, de Heath Ledger, em O Cavaleiro das Trevas.

O legado do Coringa


Até hoje, todos os atores que se atreveram a vestir o sorriso maligno do arqui-inimigo do Homem-morcego, se consagraram. Quem não teve pesadelos com a gargalhada de Jack Nicholson na cena final de The Batman, de 1989. Isso sem contar o Coringa “Funkeiro” de Jared Leto, em Esquadrão Suicida, que dividiu opiniões, mesmo com tão pouco tempo de cena.

Mas, precisaremos assistir ao filme para garantir se ele é ou não tudo isso que estão falando. E se Joaquin Phoenix realmente estará entre os indicados ao Oscar. O Leão de Ouro do Festival de Veneza já está garantido, resta agora aguardar as outras premiações.

Mesmo sabendo que esse filme trata exclusivamente do vilão do Batman, vamos listar aqui alguns vilões que roubaram a cena nos filmes em que deveriam apenas fazer as suas maldades. Também levaremos em conta o peso do filme atual do Coringa, classificado como impróprio para menores de 18 anos, pelo menos nos cinemas americanos. Por isso, nada de filmes de herói por aqui, ok?

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Governo do Estado emite nota de Esclarecimento sobre “Escolas Cívico-Militares”



O Governo do Rio Grande do Norte, reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural, optou por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Defesa.

Essa decisão tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecido no Art. 3 que o ensino deve ser ministrado observando a liberdade de aprender, o apreço à tolerância, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como à gestão democrática, entre outros princípios. Baseia-se, ainda, nas determinações do Plano Estadual de Educação, Lei n. 10.049, de 27 de janeiro de 2016, que cria a Comissão de Monitoramento do PEERN, como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil. Nesse sentido, o pedido do MEC para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual.

O posicionamento de não adesão é acompanhado por diferentes Estados: Alagoas, Maranhão, São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe.

Ademais, o Ministério da Educação, equivocadamente, informa sobre a liberação de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) para o PECIM, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por Estado, ao tempo em que nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o país, sintonizado com o Plano Nacional de Educação.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN sempre estará aberta para discutir e integrar programas que beneficiem seus estudantes, condizentes com o que preconizam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Plano Estadual de Educação do RN.