quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Programa do governo federal de estímulo a emprego entrará em vigor em janeiro de 2020




Foto: Arquivo

O lançamento do pacote para estimular a geração de empregos no país foi adiado para a próxima semana. Havia expectativa de que as medidas fossem anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, mas o Palácio do Planalto decidiu adiar com o objetivo de criar uma agenda positiva.

Chamado de “Trabalho Verde Amarelo” , o programa vai beneficiar contratos de trabalho com duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações ao fim de 2021. Ou seja, na prática, o programa poderá quatro anos.

Segundo técnicos envolvidos nas discussões, o programa será restrito a jovens (entre 18 anos e 29 anos) no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos da baixa renda (remuneração de até um salário mínimo e meio).

Para os empregadores a vantagem é a redução dos encargos trabalhistas, com a isenção da contribuição previdenciária e diversos penduricalhos da folha, como salário-educação. A contribuição para o FGTS de 8% será de 2% e multa nas demissões sem justa causa, cairá dos atuais 40% para 20%.

O programa poderá custar aos cofres públicos cerca de R$ 10 bilhões, considerando quatro anos. A expectativa é beneficiar um universo de mais de três milhões de trabalhadores. Poderão ser incluídos menores aprendizes, jovens que tenham sido contratados na modalidade de trabalho intermitente e avulso. Para pessoas mais velhas, a única restrição é não ser aposentado.

O programa será criado por medida provisória, mas será preciso dar um prazo para adaptação de sistema, segundo técnicos do governo.

O Globo

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